Sede da formatura

Formatura dos Conselheiros de Saúde

Encerramento da Capacitação :

"Efetivando o Controle Social no SUS"

Aconteceu no sábado, dia 24 de outubro de 2009, a solenidade de encerramento do curso "Efetivando o Controle Social no SUS, para o evento foi cedido o espaço do Clube de Mães de Valinhos na "Festa do Figo".


A capacitação dos conselheiros de saúde foi realizada pela DRS-7 (Delegacia Regional de Saúde de Campinas) em todas as cidades da região e a cidade de Valinhos foi escolhida para sediar a formatura da turma em virtude da conselheira Vera Lúcia Soveral da Silveira, a nossa querida Vera Sus, ter sido eleita pelos docentes como aluna destaque do curso.

O evento foi um sucesso, estiveram presentes mais de 200 pessoas provenientes de todas as cidades da região.

Abrilhantando ainda mais o evento, fazendo parte inclusive da mesa de autoridades, estiveram presentes: o Prefeito Marcos José da Silva, o Vice-Prefeito Moysés Antonio Moysés, o Secretário da Saúde Luiz Carlos Fustinoni, o Presidente em exercício do CMS Gilberto Ap. Borges, a Coordenadora do Núcleo de Apoio às Escolas Técnicas do SUS/SP Luci Emi Guibu, a Diretora da Escola Técnica do SUS de Franco da Rocha e Coordenadora Pedagógica do Curso Maria Elisabete Ferreira de Palma, a Coordenadora Regional do Curso Silvia Simões Teixeira Nicolau, que representou ainda a Diretora do DRS-7.



Os presentes tiveram ainda a oportunidade de ouvir as sábias palavras do Profº Nelson Rodrigues dos Santos (Colaborador da Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP e Presidente do Instituto de Direito Sanitário de Campinas) que brindou a todos com uma emocionante palestra.

E, encerrando a cerimônia foram entregues aos formados o certificado da capacitação, Valinhos esteve muito bem representada, pois, entre os formandos estavam, para nosso orgulho, além da conselheira municipal Vera Lúcia Soveral da Silveira, destaque do curso...














a conselheira comunitária Hélia Fátima Peixoto, que emociona a todos com sua garra...

e, o nosso menino incansável, Presidente José Pio, que recebeu ainda os parabéns dos docentes por ter tido 100% de presença no curso!



Deixamos aqui registrado os parabéns a todos os formandos que agora encontram-se, com certeza, ainda mais preparados para a luta diária em defesa do SUS e de todos os cidadãos brasileiros.

Veja abaixo mais algumas imagens do festivo dia:

A importante presença do Prefeito Marcos José da Silva

A hora solene do Hino Nacional.

A palavra do Presidente em exercício do CMS - Gilberto Ap. Borges

A palavra do Secretário Municipal de Saúde, Luiz Carlos Fustinoni

A palavra de Silvia Simões Teixeira Nicolau, Coordenadora Regional do Curso que representou no evento a Diretora do DRS-7

As palavras de Maria Elisabete Ferreira de Palma, Diretora da Escola Técnica do SUS de Franco da Rocha e Coordenadora Pedagógica do curso

Grande público prestigiou o evento

A equipe da Casa dos Conselhos com a conselheira comunitária Sandrinha, da UBS Santo Antonio


O Conselheiro Municipal Ivo Ap. Morin com o Profº Nelson palestrante do dia

Nossa parceira e amiga Marisa Ap. Costa, assistente social da Secretaria da Saúde, que atuou como docente da cidade de Várzea Pta. na capacitação recebendo também seu Certificado

A Saúde de Valinhos unida!

Da esquerda para a direita, Luiz Carlos, Marisa, Hélia, Vera Lúcia, Ivo, Glauce, Pio, Patricia e Gilberto.

Até breve!

230ª Reunião Ordinária do CMS

Valinhos, 21 de Outubro de 2009.

Convocação

230ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde.

Pela presente convocamos V. Sª. para a ducentésima trigéssima Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, para o próximo dia 28 de outubro de 2009 – 4ª feira, às 14:h00, na sede da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.

Pauta

INFORMES;

APROVAÇÃO DA ATA DA 228ª REUNIÃO ORDINÁRIA;

APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DA SERVIDORA JANAÍNA AP. GUERREIRO, INDICADA PELO SECRETÁRIO DA SAÚDE PARA COMPOR A SECRETARIA EXECUTIVA DO CMS;

INDICAÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOR O COMITÊ DE VIGILÂNCIA ÀS MORTES MATERNA E INFANTIL;

CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO E INSTALAÇÃO DO COMPUTADOR E IMPRESSORA DO CMS;

DELIBERAÇÕES ACERCA DAS ELEIÇÕES NAS UBS ONDE NÃO FOI COMPOSTO O CCS;

DISCUSSÃO SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA SS nº 003 de 10/04/2008 E FORMAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ADOÇÃO DE NOVOS CRITÉRIOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA CESTA BÁSICA;

APROVAÇÃO DO PANFLETO DA COMISSÃO DE ASSEDIO MORAL;

APRESENTAÇÃO DA SANTA CASA SOBRE INFECÇÃO HOSPITALAR;

ASSUNTOS GERAIS.

OBS: Se não puder comparecer, favor comunicar seu suplente, ou no telefone 3859-9191, para fins de justificativa.

Gilberto Ap. Borges
Presidente em exercício

“ Sofremos muito com o pouco que nos falta e gozamos pouco o muito que temos” (William Shakespeare).

OSS - É tempo de ampliação

São Paulo, quinta-feira, 15 de outubro de 2009
TENDÊNCIAS/DEBATES
As OSS são uma vitoriosa experiência de gestão e de participação da sociedade civil nos destinos de algo caro à população: a saúde
LEMBRO-ME BEM de uma conversa que tive em 1993 com o então senador Mario Covas, que se restabelecia no InCor de uma cirurgia por mim realizada. Naquela tarde, provavelmente já com a cabeça de futuro governador, olhando para o esqueleto do prédio onde hoje é o Instituto de Câncer Octavio Frias de Oliveira, ele demonstrava esta preocupação: como fazer com que os vários hospitais inacabados do Estado, quando finalizados, funcionassem bem. Sua preocupação era legítima, uma vez que a administração direta, modelo exclusivo até então vigente, era pouco ágil e não afinada com os modelos de gestão mais modernos empregados pelos hospitais privados, tanto os filantrópicos quanto os com finalidade lucrativa. Sugeri, então, que pensasse na possibilidade de que instituições filantrópicas respeitadas fizessem a gestão desses hospitais, o que seria uma importante contribuição para o setor público da saúde. Já em campanha, Covas desenvolveu a proposta com o secretário Guedes, que teve o mérito de implantar com maestria as primeiras organizações sociais de saúde (OSS). Com as devidas adaptações e o consequente amadurecimento, apareceram os resultados: com pouco mais de dez anos de história, gasta-se 10% a menos para atender 25% a mais. Sem dúvida, isso se deve à profissionalização da gestão em seus vários níveis e à possibilidade de poder criar políticas competitivas de salários, compras e investimentos. Adicionalmente, passou-se a trabalhar com alguns dos imprescindíveis indicadores de produtividade e qualidade, pouco ou nada utilizados em hospitais com administração direta, e, mais ainda, avaliando a satisfação dos usuários. As OSS são uma vitoriosa experiência de gestão e de participação da sociedade civil nos destinos de algo que é caro para a população, que é a saúde. Assim, acerta o governador Serra ao sancionar lei que permite expandi-las para hospitais já em funcionamento, uma vez que não é lógico não estender essa alternativa para hospitais já existentes e que podem se beneficiar desse modelo de gestão. Contudo, há barreiras a vencer com a medida, das quais a principal talvez seja a dificuldade de harmonizar uma nova e mais dinâmica cultura operacional entre funcionários adaptados a outras formas de trabalhar, sem maiores ingerências quanto à produtividade e qualidade do trabalho. E o futuro? Acho que existem alguns pontos que merecem atenção para a expansão do modelo. 1) O Estado tem que exercer amplamente seu papel de normatizador e controlador. 2) É primordial a administração plenamente informatizada. 3) A gestão do conhecimento deve ser um próximo e rápido passo, por possibilitar melhoria da qualidade de atendimento e utilização dos recursos econômicos disponibilizados, assim como a instalação dos indispensáveis indicadores de qualidade. 4) A qualidade de atendimento passa pelos médicos, que necessitam de apoio para programas de educação continuada e remuneração apropriada, o que diminui a necessidade de vários empregos e, em consequência, facilita a dedicação institucional. O modelo de remuneração deve incluir melhores salários, bônus por produtividade/qualidade do atendimento e honorários participativos pelo atendimento de pacientes com planos de saúde, que devem ressarcir os hospitais públicos. 5) Finalmente, as instituições filantrópicas competentes para atuar com o Estado em OSS são finitas (aliás, alguns Estados da União têm problemas para desenvolver OSS por esse motivo em especial). Portanto, uma futura relação com entidades privadas lucrativas para fazer a gestão terá que ser pelo menos discutida, a exemplo do que acontece em alguns países. O fato é que as OSS podem não ser o único caminho para a melhoria da gestão dos hospitais públicos, mas sem dúvida representam um grande avanço e devem ser continuamente aprimoradas na sua estrutura e organização. Em benefício da população e em respeito aos impostos pagos pelos cidadãos.
RAUL CUTAIT , 59, membro da Academia Nacional de Medicina, é professor associado do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina da USP e presidente do Instituto para o Desenvolvimento da Saúde. Foi secretário da Saúde do município de São Paulo (gestão Paulo Maluf).Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.

Editorial veiculado pela Folha de São Paulo, 15 de outubro de 2009.

229ª Reunião Extraordinária

Valinhos, 08 de Outubro de 2009.

Convocação

229ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde.

Pela presente convocamos V. Sª. para a ducentésima vigéssima nona Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, para o próximo dia 19 de outubro de 2009 – 2ª feira, às 14:h00, na sede da Casa dos Conselhos, localizada na Vila Boa Esperança.

Pauta

1) ESCLARECIMENTOS DE CONCEITOS E PARÂMETROS (PELO PROVEDOR DA SANTA CASA), PARA RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O GESTOR MUNICIPAL DO SUS E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALINHOS; *

3) FORMAÇÃO DE COMISSÃO OU GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO E CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DA IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALINHOS, ( ARTIGO 211 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO);

* Obs. Segue anexo, cópia do Termo de Convênio firmado entre Município e Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valinhos cuja vigência expira em 31 de dezembro próximo.


OBS: Se não puder comparecer, favor comunicar seu suplente, ou no telefone 3859-9191, para fins de justificativa.

Gilberto Ap. Borges
Presidente em exercício



“ Os defeitos dos outros não devem nos incomodar, mas sim nos ensinar“

Ata da 227ª Reunião Extraordinária do CMS

Ducentésima vigésima sétima (227ª), Reunião Extraordinária, do Conselho Municipal de Saúde, realizada aos quatorze de setembro de dois mil e nove (14/09/2009), no auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes conselheiros titulares: Carmen Lílian Moraes Calças, José Pio de Oliveira, Vera Lúcia Soveral da Silveira, Wolfgang Krause, Ivo Ap. Morin, Carina Missaglia Dias, Isaías Pedro Cardoso, Luiz Carlos Fustinoni, conselheiros suplentes: Glauce Eleana Mamprim Foratto e Flávio Nadruz Novaes, compareceram ainda André Luiz de Souza Lacerda e Márcio Arantes de Andrade, Conselheiros Municipais do Meio Ambiente, justificaram a ausência os conselheiros: Patrícia Rodrigues Furlan Fessel, Éderson Marcelo Valêncio, Edison Luiz Conti e Décio Zenone; Primeira chamada às 16:00 horas, segunda chamada às 16:15 horas por solicitação e aprovação da plenária, presentes 09 conselheiros com direito à voto. ITEM I DA PAUTA - APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE AMBIENTAL DE VALINHOS; foi iniciada a reunião sob a presidência do conselheiro José Pio que passou a palavra ao conselheiro do meio ambiente André, membro da comissão da 1ª CMSA, que passou a apresentar aos conselheiros presentes utilizando-se do “data-show” o regimento interno da 1ª CMSA, primeiramente apresentou os membros da comissão e logo após passou a leitura do regimento, artigo por artigo, no capítulo V artigo 5º parágrafo único foi alterado o termo “desta conferencia” para “para as etapas Estadual e Nacional”, Dr. Flávio sugeriu que fossem entregues aos participantes dois cartões para voto, um vermelho e um verde, Vera Lúcia acredita que pode gerar confusão porque o número de votos devem ser contados, inclusive as abstenções, após rápido debate decidiu-se que os participantes deverão votar com o próprio crachá, no capítulo IX – Das Moções, Vera Lúcia apresentou aos conselheiros um exemplo que deverá ser seguido na Conferência, após o término da leitura Carina pergunta porque não consta ninguém da Vigilância em Saúde na comissão, Vera Lúcia explica que a comissão deve ser paritária, e que foi formada em reunião plenária e que o Secretario da Saúde presente na reunião indicou a conselheira Glauce para representar o gestor, mas que os servidores da vigilância poderão participar da Conferência como delegados, Vera Lúcia sugere ainda que os trabalhadores da saúde peçam revisão do Regimento Interno do CMS pois acredita que os profissionais de saúde de Valinhos estão prejudicados pois tem pouca representação no Conselho, Vera Lúcia esclareceu ainda que no Regimento da Conferência não consta o número de delegados pois não recebemos do Conselho Estadual o número de delegados que poderemos ter naquela Conferência, nada mais havendo a esclarecer, o Presidente José Pio coloca em votação, o regimento é aprovado por unanimidade, Lílian Calças ressalta a importância de todos colaborarem na divulgação entre os munícipes para que compareçam e participem da Conferência, Sr. Pio salienta que esta Conferência é a primeira do país e será um marco para a história da cidade, parabeniza todos os membros da comissão, Isaías sugere que o presidente do DAE seja especialmente convidado pela relação entre os assuntos tratados e o trabalho desenvolvido pelo DAE na área de saneamento básico, Conselheiro Ivo apresenta nota de pesar pelo falecimento do Sr. Horst Thielemann, Presidente da AMARCA e conselheiro do meio ambiente; ITEM II DA PAUTA – APRESENTAÇÃO, DEBATES E APROVAÇÃO DO PROJETO BRINCANDO DE CONHECER OS ALIMENTOS (ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES); Vera Lúcia diz que não tem quorum para votação do projeto, a presidência diz que 1/3 dos conselheiros é suficiente para aprovação, após debates decidiu-se que o item será examinado em outra oportunidade, nada mais havendo, a reunião foi dada por encerrada da qual eu, Patrícia Moraes Bonci, redigi a presente ata, que após lida e aprovada será lançada em livro próprio e assinada pelo Presidente e por mim.

Ata da 226ª Reunião Ordinária do CMS

Ducentésima vigésima sexta (226ª), Reunião Ordinária, do Conselho Municipal de Saúde, realizada aos vinte e seis de agosto de dois mil e nove (26/08/2009), no auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes conselheiros titulares: Carmen Lílian Moraes Calças, José Pio de Oliveira, Gilberto Ap. Borges, Wilson de Oliveira Souza, Vera Lúcia Soveral da Silveira, Wolfgang Krause, Carlos Adilson Roncaglia, Sidalino Orsi Júnior, Francisco Eri Cruz, Ivo Ap. Morin, Débora Conceição Ribeiro de Azevedo, José Felipe Spadacia, Patrícia Rodrigues Furlan Fessel, Éderson Marcelo Valêncio, Carina Missaglia Dias, Isaías Pedro Cardoso, Luiz Carlos Fustinoni, Maria Regina Almeida Guglielminetti, conselheiros suplentes: Laor Furlan e Anderson Luiz B.P. Cardoso, presente ainda: Lílian Gonçalves Chaves, justificou a ausência a conselheira: Lúcia Helena Floriano da Silveira. Primeira chamada às 19:00 horas, segunda chamada às 19:30 horas, presentes 19 conselheiros com direito a voto. Foi iniciada a reunião sob a presidência do conselheiro José Pio, que comunicou à plenária que o item III da pauta – Apresentação da Santa Casa sobre infecção hospitalar, não poderá ser apresentado por impossibilidade da Santa Casa que solicitou que seja colocado o item na pauta da próxima reunião, Item I – Aprovação das atas das reuniões anteriores, 221ª à 224ª, conselheiro Éderson comenta que no item II da ata 223ª, aprovação das contas do Fundo Municipal de Saúde foram apresentadas 02 propostas e não 03 conforme consta em ata, após debates a plenária decidiu que houve sim 03 propostas e nada foi alterado na ata, a conselheira Vera Lúcia solicitou que suas correspondências sejam enviadas pelo correio, colocado em votação todas as atas foram aprovadas por unanimidade, que conste somente a abstenção do conselheiro Sidalino quanto a última ata, Vera Lúcia pergunta se a reunião esta sendo gravada, a resposta da mesa foi que não, Sr. Pio responde que as providências estão sendo tomadas, conselheiro Sidalino diz que as reuniões estão parecendo um circo e que concorda com a conselheira Vera Lúcia quanto a gravação das reuniões, conselheiro Adilson diz que será necessário um microfone para a garantia da qualidade da gravação, conselheiro Krause coloca que a reunião deve ser gravada porque senão toda reunião é a mesma bagunça sem solução, conselheiro Gilberto explica que as providências para gravação das reuniões estão sendo tomadas; Item II – Aprovação do Plano Municipal de Saúde 2010/2013; o conselheiro Luiz Carlos inicia a apresentação do item dizendo que foram feitas correções conforme as duas últimas reuniões extraordinárias, Sidalino pergunta quem foram os trabalhadores envolvidos no trabalho, Patrícia Roncaglia, diretora do depto. de odontologia esclarece que cada diretoria sentou com sua equipe; no caso dela por exemplo, as recepcionistas, auxiliares de dentistas, dentistas, e fez o planejamento, portanto, todos participaram, Luiz Carlos esclarece que as propostas feitas pelos conselheiros foram incluídas no item 3.3 – Compromissos de Gestão, conselheiro Éderson pergunta sobre a questão do CIST – Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador, Vera Lúcia solicita que seja retirado do plano a saúde ocupacional pois não pode constar na parte da saúde pois é clientela fechada e não deve utilizar verba do SUS, Patrícia Fessel pergunta se tudo que consta no plano sai do dinheiro da saúde, Luiz Carlos esclarece que a Prefeitura Municipal destina 15% de seu orçamento para a saúde, Vera Lúcia diz que mesmo que a Prefeitura destina mais de 15% para a saúde depois que entrou no FMS tem que ser usado na saúde e não para outra coisa, Isaías explica que esta sendo feito um estudo para retirar a Saúde Ocupacional do organograma da Secretaria da Saúde, Luiz Carlos solicita a Isaías que retire o Depto. de Saúde Ocupacional do organograma da Secretaria da Saúde e do item 10, consta do item 09 a criação da ouvidoria da saúde e de saúde do trabalhador, segundo Vera Lúcia no item 09 deverá constar: a criação do CIST – Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador, Luiz Carlos solicita que Isaías faça a modificação na hora do item 18, implantação do CIST, Luiz Carlos volta então aos itens propostos pelos conselheiros itens: 12 – implementar ações que visem à redução da proporção de RN com complicações durante o parto, 13 – garantir que todas as unidades de saúde estejam estruturadas fisicamente, providas de áreas de expurgo e dispensação de medicamentos, 14 – implantar em todas as UBS sistema informatizado para controle de dispensação de medicamentos, agendamento de consutas e exames, 15 – implantar “Gestão Local” nas UBS para melhor resolutividade dos serviços, 16 – criar um “link” do Conslho Municipal de Saúde junto ao “Site” da Prefeitura Municipal, para diculgação de notícias do Conselho Municipal, sendo gerido e alimentado pelo mesmo, através de Grupo de trabalho, conselheiro Wilson Pergunta sobre a construção pleiteada da UBS Santo Antonio, Luiz Carlos esclarece que esta solicitação consta do PPA – Plano Plurianual, e que agora estamos verificando o PMS - Plano Municipal de Saúde, 17 – reavaliar periodicamente os contratos e convênios SUS junto às entidades privadas e filantrópicas, para ajuste e adequação conforme necessidades dos usuários, Vera Lúcia lamenta não ter podido comparecer ao seminário em Campinas em 22/08/2009, por falta de condução e pergunta sobre a questão da UPA – Unidade de Pronto Atendimento que consta do item 5.5, diz que o risco e o cuto são muito elevados e Valinhos não vai suportar este gasto, não é prioridade da cidade de Valinhos como é a construção de um Pronto Socorro Municipal e a valorização da atenção básica, Luiz Carlos esclarece que a UPA será instalada em terreno da Prefeitura ao lado da Santa Casa e que a verba que o Governo Federal vai nos mandar para a construção e funcionamento do UPA não pode ser desprezado e ainda, que qualquer área da saúde pode ser tercerizada e isso não quer dizer privatizada, Sidalino diz que a UPA é um passo e meio para que uma área da saúde de Valinhos seja privatizada, o Governo Federal e Estadual são privatistas, a municipalidade não vai conseguir manter este serviço, concordo com Vera Lúcia que após 02 anos de funcionamento ela será privatizada, Dr. Francisco concorda que existe o risco, mas é certo que Valinhos precisa de mais um equipamento para atender urgências e emergências que esteja melhor preparado que o CAUE, estado isso claro e se temos uma oportunidade com a verba que o Governo esta mandando não podemos desprezar, talvez não seja o ideal pois existe o risco de privatização mas isso só ocorrerá se o CMS aprovar isso, portanto, não podemos abrir mão desta verba pois precisamos dela, Lílian Calças diz que realmente existe risco de privatização até ficar pronto a UPA a Secretaria de Saúde poderá sanar o problema de falta de médicos e outros problemas que temos nas UBS’s? O que a UPA vai resolver? Que venha a UPA mas que se tome cuidado porque nos próximos anos não sabemos quem estará aqui no CMS, Gilberto aponta que Valinhos conseguiu a UPA e é um dinheiro considerável, como disse o Dr. Francisco não é o ideal mas os valores e profissionais do P.A. do CAUE irão ser transferidos para a UPA, a verba virá, o P.A. estará próximo da Santa Casa o que também é um ganho, e é uma oportunidade única que não deve ser deixada de lado, Wilson diz que estamos entre o público e o privado, somos atendidos por servidores que tem medicina privada e são estáveis, a população não sabe nem que existe o Conselho de Saúde não podemos ser hipócritas de achar que depois terá um conselho que não vai deixar privatizar, Dr. Felipe pergunta quanto mais caro vai custar o UPA e porque, Luiz Carlos esclarece que primeiramente não terá gastos a mais porque o serviço do CAUE será transferido e terão alguns serviços médicos que não existem hoje no CAUE, mas teríamos um aporte financeiro para isso, nosso foco é a atenção básica, quanto a privatização, é uma batalha constante e o CMS deve estar sempre alerta, Sidalino lembra que tudo depende muito de jogo de interesses, por exemplo, o CMS autorizou uma lixera que custou 32 mil reais, o município controla os meios de comunicação, Gilberto esclarece que houve uma licitação para a construção da lixeira e que foi um processo claro e transparente, conselheiro Laor faz um desabafo dizendo que participa do Conselho desde 1991 e que esta virando um debate e não uma reunião de conselheiros, Vera Lúcia diz que foi contra a reforma do prédio do CAUE porque o povo leigo não sabe qual a diferença entre urgência e emergência, eu hoje sou contra e não posso aprovar o plano porque sou contra o UPA, porque desde março os gestores estão fazendo tudo e trouxeram para o conselho por consideração, conforme as palavras do Secretário Carlos Tosto, que veio apresentar a UPA na última reunião, a UPA é uma armadilha para qualquer saúde pública, Dr. Felipe comenta que Valinhos perdeu 60 médicos nos últimos anos, que a área privada esta acabando com os médicos, que 32% dos médicos do Estado de São Paulo cancelaram suas inscrições no ano passado, que o que se recebe do SUS é muito pouco, R$ 42,00 por uma cirurgia, Gilberto diz que acha interessante a UPA também porque o espaço físico do CAUE vai melhorar muito, Débora coloca que cada um tem uma opinião e que o Plano deve ser colocado em votação, Luiz Carlos coloca ainda que mesmo sendo aprovado o plano ele poderá ser mudado mais tarde, Sidalino comenta que nas reuniões do conselho deve existir o debate, que estamos aqui para isso, Wilson coloca que está aprendendo mas que quer ressaltar, sem ser “puxasaquismo” que o Secretário da Saúde, Luiz Carlos, está de parabéns porque esta sendo muito democrático, diz ainda que deve ser discutido na Associação de Médicos de Valinhos o médico Silvio Antoniassi que atendia seus paciente olhando no olho, examinava realmente tudo no paciente, na minha opinião a falta de médicos assim é que esta acabando com a medicina de hoje, colocado em votação o Plano Municipal de Saúde 2010/2013, foi aprovado por maioria de votos, 13 votos favoráveis, foram desfavoráveis: Sidalino, Wilson, Vera Lúcia, Débora, Vera Lúcia justifica seu voto porque não concorda com a UPA pois Valinhos precisa de um Pronto Socorro Municipal e fortalecimento da atenção básica, Wilson justifica seu voto para ser coerente com a hipocrisia, diz que recebeu o plano hoje e não pode votar, Débora justifica seu voto principalmente por não ter recebido o material referente ao plano para estudo anterior, Lílian Calças se abstém de seu voto por não se sentir confortável aprovar o plano por causa da UPA, Débora cobra da mesa teto para término das reuniões propõe também a troca do horário da reunião, o pleno acata que se coloque em pauta para a próxima reunião a troca no horário das reuniões, Vera Lúcia salienta que hoje mesmo tendo reunião na Câmara Municipal tem bastante gente na reunião, e solicita que conste na próxima pauta de reunião a criação de uma comissão de educação permanente; IV. Informações sobre o SIOPS; Isaías faz a apresentação aos conselheiros do SIOPS – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, e foi distribuído aos conselheiros a carta resumo com as informações sobre o nosso município, Lílian Calças explicou ainda que no “site” do datasus é possível verificar estas informações, sobre a aplicação do dinheiro do SUS, de forma detalhada; V. Ratificação da Comissão para Investigação da Denúncia de Assédio Moral; Gilberto diz que esta representando também o Sidalino e solicita que a plenária ratifique a composição da comissão para apuração da denúncia de assédio moral que foi formada ainda no conselho anterior, o pleno ratifica a comissão por unanimidade, que fica então assim composta: Gilberto, Sidalino, Vera Lúcia e Maria das Neves; VI. Assuntos Gerais: Isaías faz a apresentação aos conselheiros do “blog” criado para o CMS, pela Secretária Executiva e Mesa Diretora, feita a apresentação pelo “data-show” e foram todos convidados a utilizarem esta nova ferramenta para se informarem com reportagens e legislações que se encontram disponibilizadas no blog, endereço do blog: www.cmsvalinhos.blogspot.com, foi repassado a todos os conselheiros o ofício nº 100/2009-SS, resposta da Secretaria de Saúde ao ofício nº 059/2009-CMS onde foram solicitadas diversas informações sobre a Secretaria de Saúde, entre elas informações sobre medicamentos, demanda de consultas e exames, convênios, programas, vigilância em saúde e outras, Luiz Carlos declara que realmente o prédio da UBS Capuava é prédio próprio pertencente a Prefeitura Municipal, assunto que havia gerado dúvidas na última reunião extraordinária e agradece a intervenção do Conselheiro Laor, Lílian Calças solicita aos demais conselheiros idéias para conclamar os conselheiros suplentes a comparecerem nas reuniões, Sr. Pio esclarece que todos são convocados para comparecerem às reuniões plenárias, recebendo inclusive as pautas e documentos correlatos, mas independente disso todas as sugestões são bem vindas, Wilson lembra da importância de informar a população sobre a existência do Conselho de Saúde, Gilberto cita que no São Marcos o Conselho Comunitário coloca faixa convidando a população para as reuniões é bastante divulgado e como conseqüência as reuniões “pegam fogo”, e que os debates que ocorrem são importantes para o aprendizado dos conselheiros, Sr. Laor diz que no Capuava apesar de fazerem a divulgação o comparecimento da população é mínimo, Isaías informa que já se comunicou com a Secretária de Saúde de Vinhedo convidando-a para vir no CMS e explanar sobre as questões que envolvem o CMS, e que esta em pauta fazer um trabalho de base para que os Conselhos Comunitários tragam até a mesa diretora o que esta ocorrendo lá na base, Éderson requer que seja feito ofício ao Secretário da Saúde solicitando deste informes ao conselho quanto ao problema da medicação, como esta ocorrendo a compra e como é feito o estoque dos mesmos, Lílian Calças solicita que o programa do SIOPS seja disponibilizado aos conselheiros, Dr. Felipe gostaria que constasse da pauta discussão a respeito do lixo, Dr. Francisco responde que esta sendo preparada a 1ª CMSA - Conferencia Municipal de Saúde Ambiental e que com certeza abrangerá este assunto, Dr. Felipe diz que o Conselho deve tomar providências quanto a grande emissão de sacolas plásticas; a reunião foi dada por encerrada da qual Patrícia Moraes Bonci redigi a presente ata, que após lida e aprovada será lançada em livro próprio e assinada pelo Presidente e por mim.

Ata da 225ª Reunião Extraordinária do CMS

Ducentésima vigésima quinta (225ª), Reunião Extraordinária, do Conselho Municipal de Saúde, realizada aos dezenove de agosto de dois mil e nove (19/08/2009), no auditório da Casa dos Conselhos, presentes os seguintes conselheiros titulares: Carmen Lílian Moraes Calças, José Pio de Oliveira, Wilson de Oliveira Souza, Vera Lúcia Soveral da Silveira, Francisco Eri Cruz, Ivo Ap. Morin, Patrícia Rodrigues Furlan Fessel, Éderson Marcelo Valêncio, Isaías Pedro Cardoso, Luiz Carlos Fustinoni, conselheiros suplentes: Laor Furlan, presente ainda: Carlos Tosto, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Empresarial e Turístico justificaram a ausência os seguintes conselheiros: Débora Conceição Ribeiro de Azevedo, Lúcia Helena Floriano da Silveira. A reunião teve início às 19:30 hs., presentes 10 conselheiros com direito a voto. Foi iniciada a reunião sob a presidência do conselheiro José Pio, que passou a palavra ao Secretário da Saúde, conselheiro Luiz Carlos, que agradeceu a presença do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Empresarial e Turístico, Sr. Carlos Roberto Tosto e passou a explanação do Plano Plurianual – 2010/2013, no tocante a Saúde, iniciou dizendo que no período da manhã o plano foi apresentado na Prefeitura e contou com a presença dos conselheiros de saúde José Pio, Sidalino, Lílian Calças, e Éderson, salientou que é um plano e que por isso pode ser alterado de acordo com a necessidade dos munícipes, exaltou que foi a primeira vez que se fez a apresentação pública do PPA o que é salutar para a democracia de nosso município, Vera Lúcia perguntou se as propostas que foram mandadas, como por exemplo, a construção da UBS do Contry Club, estarão no plano, Luiz Carlos explicou que a junção do PPA com o Plano Municipal de Saúde é o que será o objetivo da saúde nos próximos quatro anos, Carlos Tosto explica que sua Secretaria busca a interação com o governo estadual e federal na busca de recursos para realizar os planos municipais, ressalta ainda que a crise mundial assolou muitos municípios que dependem do ICMS e Valinhos esta neste círculo, Valinhos deixou de arrecadar muitos milhões por isso temos que buscar recursos nas esferas estadual e federal para suprir essas deficiências, os recursos são muitos e podem ser buscadas desde que o município faça seu “dever de casa”, Luiz Carlos volta a apresentação do Plano, 1. Construção de posto de pronto atendimento no Jardim Paraíso; Wilson pergunta se quando construírem este posto o do Capuava será desativado, Luiz Carlos explica que o prédio da UBS Capuava é alugado e será provavelmente devolvido quando a construção do Jd. Paraíso estiver pronta, Laor diz que o prédio da Capuava não é alugado que acompanha a historia do local há muitos anos e que o prédio foi doado à prefeitura, Luiz Carlos diz que vai levantar esta informação junto ao departamento de patrimônio, Laor ressalta que gostaria que a UBS Capuava continuasse a funcionar, Pio se manifesta dizendo que os prédios seriam muito próximos, mais ou menos 1,5 km de distância entre um e outro para que os dois coexistam, e que não basta construir o difícil é manter em funcionamento, 2. Construção da UBS no Pq. Portugal, 3. Construção de UBS no Contry Club, 4. Construção de UPA – Unidade de Pronto Atendimento – 24 horas atrás da Santa Casa, Vera Lúcia solicita esclarecimentos quanto a UPA para os conselheiros porque este assunto vem trazendo muita polêmica em todo o estado de São Paulo, os demais conselheiros solicitaram para Vera Lúcia esclarecer o porque destas polêmicas, Vera Lúcia disse que as UPAS são construídas com o dinheiro do Ministério da Saúde e iniciam com um atendimento maravilhoso a todos os pacientes do SUS fazendo inclusive várias pesquisas 3 ou 4 anos depois com a desculpa que o que o SUS paga não é suficiente começam a vender procedimentos, começam a atender pacientes particulares, abrem uma outra porta para o particular e o atendimento ao SUS começa a cair, após mais algum tempo esses locais pedem seu descredenciamento do SUS, é uma maneira descarada e maquiavélica de privatização do SUS, é a minha maneira de ver salienta a conselheira, Carlos Tosto explica que serão implantadas 510 UPAS no Brasil inicialmente e que no estado de São Paulo serão 210, que os municípios participaram de um “calvário” para conquistar o direito a estas unidades, na nossa região 10 municípios foram aprovados e terão direito a uma UPA, Vera Lúcia diz que tem que ser aprovado pelo CMS para haver a construção da UPA em Valinhos, Carlos Tosto diz que o Conselho Estadual aprovou a UPA em 13/05/2009, Lílian Calças pergunta como usuária o que vai beneficiar à população, Carlos Tosto disse que vai disponibilizar todas as informações aos conselheiros, que todas as informações estão na Portaria e deverá sair a publicação nos próximos dias dizendo que Valinhos foi contemplada com a possibilidade de ter uma UPA, então a decisão de se construir ou não será submetida ao CMS, explica ainda que existindo a UPA o governo fará um repasse mensal de R$ 175.000,00 para mantê-la, dinheiro que será gerido por uma entidade pública e que havendo gasto excedente será suportado pelo município e estado percentualmente, Lílian Calças pergunta se a UPA será instalada dentro do hospital, Luiz Carlos responde que não será em outro terreno, Wilson diz que a história do hospital de Valinhos é uma vergonha, que o povo doou muito dinheiro e hoje em dia só atende particulares e engorda os bolsos de meia dúzia de irmãos, Luiz Carlos diz que o Pronto Socorro ao lado da Santa Casa é um plano que vem desde o inicio do ano e o UPA foi uma oportunidade que apareceu de se obter recursos para esta construção que já estava nos planos da saúde, se é via UPA ou via Pronto Socorro não importa neste momento, Vera Lúcia diz que quando o Secretário da Saúde assumiu foi na reunião do Conselho Comunitário do Jd. Imperial e foi discutido o fortalecimentos das UBS e isso foi prometido por ele e porque agora vamos fazer outro Pronto Atendimento se já tivemos um gasto bárbaro com a construção do CAUE, o nosso município precisa de atenção básica e não de outro Pronto Atendimento, Luiz Carlos diz que realmente a atenção básica é muito importante e que na realidade seria uma transferência do Pronto Atendimento do CAUE para este novo próximo à Santa Casa, porque o CAUE não esta comportando o Pronto Atendimento junto com o atendimento de especialidades, e assim daremos melhores condições de atendimento à população, pois precisamos aumentar o espaço físico no atendimento das especialidades, e conseguir o dinheiro do governo para isso só ajuda, Dr. Francisco diz que o reforço das UBS ainda é prioritário e se preocupa quando vem uma grande quantidade de dinheiro e a população se agrada e se o município não tiver “pernas” para manter? Portanto, antes de ser publicado e decretado precisa estar amarrado a gestão do município e a proibição de terceirização no futuro pois existe a possibilidade de minar o SUS, Luiz Carlos aprova que este contrato seja muito bem “amarrado”, Wilson diz que Valinhos não tem político corrupto e que apesar disso não é uma ilha não foge do resto do Brasil e para aprovar este dinheiro terá que haver muita discussão, Isaías diz que o que o preocupa é a contra-partida, será viável ou não? Se o CMS decidir que é viável e o resto estiver bem “amarrado” não haverá problema, Wilson diz que temos que discutir mais saúde pública e não tratar o povo como bicho, diz que Valinhos não tem pobre porque quando tem é expulso daqui, Lílian Calças diz que quer entender sobre o hospital, porque o hospital leva 2 milhões a cada 7 meses da Prefeitura e é muito pouco o que eles atendem em contra-partida, Luiz Carlos responde que o município não possui hospital por isso tem contrato com a Santa Casa, que é o único hospital da cidade que atende o SUS, Éderson explica que os atendimentos são feitos na Santa Casa e verificado que não é caso de emergência é remetido para o CAUE porque urgência difere de emergência, isto tudo de acordo com o que esta no contrato feito entre Prefeitura e Santa Casa, Isaías comenta que estas peculiaridades devem ser melhor explicadas à população, inclusive através das UBS’s, Carlos Tosto declara que o município se habilitou para receber a UPA, o programa é a nível federal e após a conquista da habilitação o CMS decidirá sobre a aceitação ou não da UPA, Ivo perguntou como ficará o atendimento da Santa Casa, Isaías declara que o convênio entre a Prefeitura e Santa Casa deverá continuar, Luiz Carlos dando seqüência a apresentação chega ao item 05. Continuação da implantação da “Farmácia Popular”;Vera Lúcia declara que apesar da verba para a farmácia popular ser federal deve passar por aprovação no CMS, Carlos Tosto esclarece que apesar de não haver na Lei a necessidade da aprovação do CMS, por uma questão de ordem e respeito poderá ser passado pelo Conselho apesar de Valinhos já estar habilitada a ter a farmácia popular, independente da aprovação do CMS, Vera Lúcia diz que não é uma questão de respeito ou ordem e sim de Lei, voltando ao plano, item 06. Novas Instalações para o Atendimento em Fisioterapia; 07. Reforma em Unidades de Saúde; Wilson levanta o problema da UBS Central e Santo Antonio cujos prédios são alugados o que onera o município, que acredita que poderia ser construída uma UBS no campo do Santo Antonio, que é uma área pública o que traria economia para a Prefeitura no tocante aos alugueis, 08. Construção de prédio administrativo para o Departamento de Saúde Coletiva, 09. ampliação do acesso da população ao atendimento odontológico; 10. ampliação física e de atendimento do CEMAP, 11. implantação de projeto piloto do programa de saúde da família; Patrícia Fessel pergunta se já foi escolhido um bairro para a implantação do projeto e se será necessário concurso público, Luiz Carlos responde que de acordo com levantamentos preliminares um dos bairros que se enquadraria no projeto seria o São Bento e quanto ao concurso diz que a maior dificuldade será o salário já que o médico da família perfaz 08 horas por dia, Dr. Francisco declara ainda que não é só o médico e sim toda uma equipe 12. ampliação da oferta do atendimento à saúde mental; 13. implementação do programa de atenção ao idoso; Luiz Carlos passou então um texto para todos os presentes e pediu que lessem, explicou que neste texto nas partes grifadas se encontram as propostas feitas pelos conselheiros da saúde, o primeiro item foi sugerido semana passada, a “ouvidoria da saúde”, que foi idéia de Vera Lúcia, Vera Lúcia enfatiza que sua sugestão foi de que seja criada uma “ouvidoria da saúde para atender especificamente o usuário” , Luiz Carlos diz que são a mesma coisa, Luiz Carlos diz que outra sugestão de Vera Lúcia foi quanto ao plano de “cargos e de carreira” Vera Lúcia diz que na sua sugestão constou a palavra “salário”, segundo Dr. Francisco o incentivo financeiro pode ocorrer e cita o exemplo de Paulínia, onde os médicos recebem incentivo financeiro por número de atendimentos e qualidade dos mesmos, outro fator que funciona é a gestão no local de saúde, por exemplo um gestor nas UBS’s, aqui no município quem faz este papel é a enfermeira mas ela tem muitas funções e não consegue dar conta de tudo e a gestão ficar na Secretaria de Saúde é longe e não resolve, em Campinas existe a gestão colegiada, um grupo de profissionais que tomam várias decisões nas UBS’s, Vera Lúcia coloca que na sua sugestão devem existir salas de expurgo em todas as UBS e que elas decorrem de Lei, Luiz Carlos esclarece que em todas as UBS’s deverão ser feitas salas de expurgo pois é uma necessidade, Isaías salienta ainda que elas não precisam constar no plano porque é uma necessidade urgente e será feita uma avaliação de cada caso para determinar a urgência com que serão realizadas, Dr. Francisco ressalta ainda mais dois pontos, a descentralização da distribuição da medicação que é ponto fundamental e não adianta estar no geral deve estar explicito no plano, e a melhora da informatização nas UBS’s, Isaías disse estar tomando nota e que vai reformular as propostas da Secretaria de Saúde, inclusive quanto as salas de expurgo, Dr. Éderson perguntou se as propostas feitas pelos conselheiros serão levadas ao Pleno para aprovação ou se o Secretário da Saúde vai decidir sozinho o que entra ou não no plano, Luiz Carlos diz que não, que estamos aqui hoje para discutir as propostas feitas e porque algumas não foram incluídas no Plano Municipal de Saúde, Vera Lúcia solicita que conste conforme sua sugestão, que a cartilha a ser elaborada pelos conselheiros da saúde deverá conter legislação do SUS nas três esferas do governo, Luiz Carlos diz que esta subentendido quando se diz “propiciar educação permanente no SUS para conselheiros da saúde e comunidade em geral...” Vera Lúcia diz que não aceita quer que conste sua sugestão na íntegra, Wilson diz que quanto a UBS Santo Antonio e a UBS Central o atendimento deverá ser unificado mas o imóvel deve ser um prédio que seja público para nos livrarmos do aluguel e que isso é urgente, Vera Lúcia solicita ainda a criação de um site do CMS, José Pio salienta que isso não é necessário constar no Plano, a Secretária Executiva Patrícia deixa a reunião neste momento, assumindo a confecção da ata o conselheiro Isaías, Luiz Carlos diz que das sugestões feitas pelo Conselheiro Éderson algumas foram consideradas, Éderson questiona o item 02 de suas sugestões que não foi considerado, e também o item 03 que fala da tabela SUS para o município, Dr. Francisco sugeriu que seja feita uma reavaliação do contrato que a Prefeitura mantém com as entidades periodicamente; a reunião foi dada por encerrada da qual Patrícia Moraes Bonci e Isaías Pedro Cardoso redigimos a presente ata, que após lida e aprovada será lançada em livro próprio e assinada pelo Presidente, pela Secretária Executiva e pelo 2º Secretário do CMS - Isaías.